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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como crime “permitir, confiar ou entregar a
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 76703

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador

Arrematação.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

O presente artigo visa realizar uma análise das questões que envolvem o direito sucessório em

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas

do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como crime “permitir, confiar ou entregar a

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

colocar em risco a ordem pública, a apuração dos fatos e a instrução processual, não deve ser mantida sua custódia cautelar.

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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